segunda-feira, 1 de junho de 2009

Operação Rapina 4

PF prende 4 ex-prefeitos ligados ao grupo Sarney

29 de abril de 2009
OPERAÇÃO RAPINA 4
PF prende quatro ex-prefeitos sarneysistas da região tocantinaAção contra desvio de recursos públicos chegou a Montes Altos, Governador Edison Lobão e São Pedro da Água Branca
Na quarta fase da Operação Rapina - que combate o desvio de recursos federais em vários municípios do Maranhão -, a Polícia Federal (PF), em ação integrada com a Controladoria Geral da União (GGU), prendeu, entre a noite de segunda-feira e a manhã de ontem, quatro ex-prefeitos de três municípios da região tocantina. Foram presos Nelson Ricardino Castilho (PTB) e sua mulher Patrícia Maciel Ferraz Castilho (DEM), ex-gestores de Montes Altos; Washington Luís Silva Plácido (DEM), de Governador Edison Lobão; e Idélzio Gonçalves de Oliveira (PTB), de São Pedro da Água Branca. Todos os ex-gestores detidos são ligados ao grupo político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Nesta quarta etapa da investigação, apurou-se um prejuízo de aproximadamente R$ 14 milhões aos cofres públicos de valores repassados pela União aos três municípios.
Nelson Castilho foi preso quando embarcava, na noite de segunda-feira, no Aeroporto Prefeito Renato Moreira, de Imperatriz, com destino a São Luís. Patrícia Castilho e os ex-prefeitos de Governador Edison Lobão e de São Pedro da Água Branca foram presos ontem pela manhã. Todos foram levados à carceragem da PF em Imperatriz.
Nelson e Patrícia Castilho, Washington Plácido e Idélzio Gonçalves caíram na malha da 'Rapina'
Além dos ex-prefeitos, pelo menos outras 10 pessoas haviam sido presas até o final da tarde de ontem, entre elas um contador conhecido como "Chicão". O ex-secretário de Administração da Prefeitura de Imperatriz, Lula Almeida - que teve sua prisão decretada na Rapina 3 e está livre por conta de um "habeas corpus" - também foi conduzido para prestar depoimento na PF. Agentes federais estiveram na sede da construtora Maxplan, localizada no 9º andar do edifício Planta Tower, em São Luís, que presta serviços a várias prefeituras maranhenses. O empresário Max de Araújo Guimarães, dono da empresa, teria sido preso.
No total, a Rapina 4 - que tem a participação de cerca de 170 policiais federais e 25 analistas da CGU - deve cumprir 21 mandados de prisão temporária, 42 mandados de busca e apreensão, além de 15 mandados de condução coercitiva, expedidos pela Justiça Federal no Maranhão.
Organização criminosa - A PF informou, por meio de nota, que a Rapina 4 é um desdobramento da Rapina 3, deflagrada em 5 de março deste ano, a partir de um inquérito policial que tramita na Superintendência de Polícia Federal no Maranhão desde 2007.
De acordo com a PF, a investigação, que durou um ano e meio, teve por objetivo apurar responsabilidade criminal de integrantes de uma organização criminosa em atividade na região tocantina maranhense, especializada na produção de licitações e prestações de contas fraudulentas.
Conforme apurado pela PF e CGU, as citadas prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com objetivo de encobrir desvios e apropriações ilícitas de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
O esquema era coordenado, segundo a PF, por prefeitos e outros servidores públicos de municípios da região, contando ainda com a participação de escritórios de contabilidade e empresários. A PF informou que foram verificados os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro, prescritos na Lei 9.613/98.
Em entrevista coletiva, concedida ontem em Imperatriz, o delegado chefe das investigações, Pedro Roberto Meireles Lopes, não citou os nomes das pessoas presas ou investigadas, mas confirmou os mandados de prisões contra os quatro ex-gestores.
Ex-gestores presos acumulam problemas na Justiça
O goiano de Buriti Alegre Nelson Castilho, 53, e sua mulher Patrícia Castilho, ex-prefeitos de Montes Altos (a 694 km de São Luís), são velhos conhecidos da Justiça. O nome de Nelson ficou "chamuscado" pela intervenção que a Prefeitura de Montes Altos sofreu (governo de Edison Lobão, 1991-1994), por suspeita de improbidade, quando ele era o gestor municipal. Seus desmandos cometidos contra os índios krikatis - denunciados inúmeras vezes à Justiça pelo Ministério Público Federal - também causaram um bom estrago à sua imagem, assim como um sem número de acusações de desrespeito à lei eleitoral. O patrimônio declarado de Nelson Castilho à Justiça Eleitoral é de R$ 8,9 milhões.
Nas últimas eleições, em 2008, Patrícia Castilho, então no segundo mandato de prefeita de Montes Altos, não concorreu. Para manter seu poder no município, o casal Castilho apoiou o vereador Laudimir Bandeira Gonçalves, o "Dimir Bandeira" (DEM), derrotado por Valdivino Rocha Silva (PTC). Nelson Castilho, por sua vez, lançou-se candidato a prefeito de Goiatuba (sul de Goiás), mas também perdeu para Marcelo Vercesi Coelho (PMDB).
O ex-prefeito de Governador Edison Lobão (a 666 km de São Luís), o maranhense de Pinheiro Washington Plácido, 49, também acumula problemas com a Justiça. Sem contar as inúmeras acusações de nepotismo (contratação de parentes) que enfrentou em sua gestão, também foi denunciado, em 2006, pelos promotores Marcos Valentim Pinheiro Paixão e Giovanni Papini Cavalcanti Moreira, por prática de fraude em licitações para aluguel de ônibus de transporte escolar.
A ação do MP originou-se de uma denúncia do pecuarista Edivalter Ribeiro, o "Valtinho da Transboi", feita em fevereiro de 2006. Cerca de dois meses depois, em 27 de abril, o pecuarista - amigo pessoal do atual secretário estadual de Segurança, Raimundo Cutrim - foi assassinado com seis tiros por um pistoleiro, num posto de combustível perto de Governador Edison Lobão. O crime não foi esclarecido até hoje.
Washington Plácido concorreu à reeleição em 2008 e perdeu para o tucano Lourêncio Silva de Moraes, 39. O patrimônio declarado de Plácido é de R$ 885 mil.
Já o mineiro de Santa Maria Idélzio Gonçalves, 47, o "Juca", ex-prefeito de São Pedro da Água Branca (a 725 km de São Luís), é acusado pela PF e pela CGU de utilizar uma nota fria de empresa "de fachada", no valor de R$ 50.335,28, para comprovar a construção de uma escola que já havia sido construída, paga e inaugurada em 2006, conforme placa comemorativa afixada na própria escola. Idélzio - que declarou patrimônio de R$ 203 mil - concorreu à reeleição em 2008 e foi derrotado por Vanderlúcio Simão Ribeiro, 44, do PSB.